Breaking Barriers to Enhance Criminal Justice Interactions and Safeguards for ASD Individuals in Portugal
Projeto financiado pela Fundação “la Caixa”
"O mundo precisa de todos os tipos de mentes"
- Dr. Temple Grandin
A justiça também.
O BEJUST é um projeto científico que analisa as interações entre pessoas autistas e/ou com Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção (PHDA) e os profissionais do Sistema de Justiça em Portugal, procurando identificar desafios comunicacionais e institucionais e produzir evidência que apoie práticas mais claras, eficazes e tecnicamente sustentadas.
A realidade que não pode continuar a passar despercebida
A Witness
A Witness
Uma curta-metragem inspirada na investigação científica internacional do projeto Autism in Court: Measuring Special Measures, da University of Bath, liderado pela Dra. Katie Maras, que integra o Conselho Científico do BEJUST.
O filme mostra a experiência de uma testemunha autista em tribunal — e como um sistema pensado para um único “modelo” de comunicação pode falhar em escutar quem comunica de forma diferente. Através de uma narrativa sensível e baseada em evidência científica, revela o impacto real da ausência de ajustamentos adequados.
Mais do que um filme, é um convite à reflexão:
Como pode a justiça ser verdadeiramente justa se não está preparada para todas as mentes?
O nosso Sistema de Justiça está preparado para ouvir?
Quando uma pessoa comunica de forma diferente, evita contacto ocular, demora mais tempo a responder ou reage de forma intensa ao stress, o sistema está preparado para compreender?
O contacto entre cidadãos e o sistema de justiça envolve comunicação sob elevada exigência técnica e emocional.
Quando existem diferenças associadas ao neurodesenvolvimento, podem emergir desafios específicos na interpretação de comportamentos, na compreensão de direitos e na recolha de informação.
A evidência internacional demonstra que estes contextos exigem preparação técnica adequada.
Em Portugal, contudo, não dispomos ainda de dados sistemáticos que permitam compreender como estas situações são experienciadas por profissionais e por pessoas neurodivergentes.
O BEJUST nasce para produzir essa evidência.
O BEJUST
é um projeto que procura:
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Compreender as experiências de pessoas autistas e/ou com PHDA no contacto com o sistema de justiça;
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Dar visibilidade aos desafios enfrentados pelos profissionais no terreno;
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Identificar barreiras comunicacionais, institucionais e processuais;
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Mapear boas práticas já existentes;
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Produzir recomendações concretas para formação, políticas públicas e salvaguardas legais.
O que estudamos?
Perspectiva dos Profissionais
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Que desafios identificam?
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Que estratégias utilizam?
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Que necessidades formativas identificam?
Perspectiva da Comunidade
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Como compreendem os seus direitos
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Como experienciam o contacto institucional?
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Que ajustamentos consideram úteis?
Quem pode ajudar?
Pessoas autistas e/ou com PHDA
Se é autista e/ou tem PHDA e tem mais de 18 anos a sua perspetiva pode ajudar a tornar o sistema de justiça mais compreensivo, mais preparado e mais justo.
Não é necessário ter tido contacto com a polícia ou com os tribunais para participar. A sua perceção sobre o funcionamento do sistema é também relevante para os objetivos do BEJUST.
Familiares, cuidadores/as ou representantes
(de crianças, jovens ou adultos autistas e/ou com PHDA)
Se é pai, cuidador ou representante de uma criança, jovem ou adulto autista e/ou com PHDA, o seu contributo também é fundamental.
Não é necessário que a pessoa ao seu cuidado tenha tido qualquer contacto com a polícia ou com os tribunais para participar. A sua perceção sobre o funcionamento do sistema é também relevante para os objetivos do BEJUST.
Ao partilhar a sua experiência, está a ajudar-nos a compreender melhor as necessidades reais das pessoas autistas e/ou com PHDA e a promover práticas mais ajustadas e humanas.
Profissionais do Sistema de Justiça
(Magistrados Judiciais e do Ministério Público, GNR, PSP, PJ, Polícia Municipal)
Se exerce funções na área da justiça — policia ou magistratura — o BEJUST quer compreender os desafios concretos que enfrenta no contacto com pessoas autistas e/ou com PHDA.
O objetivo é identificar necessidades reais, constrangimentos e oportunidades de melhoria, para desenvolver recomendações que apoiem o seu trabalho, reforcem a segurança das decisões e promovam práticas mais eficazes e ajustadas à diversidade das pessoas que chegam ao sistema de justiça.
Não é necessário ter tido contacto com pessoas autistas e/ou com PHDA no âmbito das suas funções para participar. A sua perceção sobre as dificuldades que podem surgir e as suas sugestões são também extremamente relevantes para os objetivos do BEJUST.
Como forma de reconhecimento pela sua confiança, tempo e contributo para este projeto, receberá, se desejar, um vale digital da Amazon ou FNAC.
Esta compensação não constitui um incentivo à participação, mas sim uma forma ética de valorização do tempo e do envolvimento das pessoas que colaboram com o estudo e contribuem para o conhecimento científico.
O que pode mudar
Se compreendermos, com rigor e profundidade, como estas interações decorrem na prática — quais as principais dificuldades, onde surgem obstáculos e que ajustamentos têm um impacto real — podemos: