Breaking Barriers to Enhance Criminal Justice Interactions and Safeguards for ASD Individuals in Portugal
Projeto financiado pela Fundação “la Caixa”
"O mundo precisa de todos os tipos de mentes"
- Dr. Temple Grandin
A justiça também.
O BEJUST é um projeto científico que analisa as interações entre pessoas autistas e/ou com Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção (PHDA) e os profissionais do Sistema de Justiça em Portugal, procurando identificar desafios comunicacionais e institucionais e produzir evidência que apoie práticas mais claras, eficazes e tecnicamente sustentadas.
A realidade que não pode continuar a passar despercebida
A Witness
A Witness
Uma curta-metragem inspirada na investigação científica internacional do projeto Autism in Court: Measuring Special Measures, da University of Bath, liderado pela Dra. Katie Maras, que integra a rede de especialistas do BEJUST.
O filme mostra a experiência de uma testemunha autista em tribunal — e como um sistema pensado para um único “modelo” de comunicação pode falhar em escutar quem comunica de forma diferente. Através de uma narrativa sensível e baseada em evidência científica, revela o impacto real da ausência de ajustamentos adequados.
Mais do que um filme, é um convite à reflexão:
Como pode a justiça ser verdadeiramente justa se não está preparada para todas as mentes?
O nosso Sistema de Justiça está preparado para ouvir?
Quando uma pessoa comunica de forma diferente, evita contacto ocular, demora mais tempo a responder ou reage de forma intensa ao stress, o sistema está preparado para compreender?
O contacto entre cidadãos e o sistema de justiça envolve comunicação sob elevada exigência técnica e emocional.
Quando existem diferenças associadas ao neurodesenvolvimento, podem emergir desafios específicos na interpretação de comportamentos, na compreensão de direitos e na recolha de informação.
A evidência internacional demonstra que estes contextos exigem preparação técnica adequada.
Em Portugal, contudo, não dispomos ainda de dados sistemáticos que permitam compreender como estas situações são experienciadas por profissionais e por pessoas neurodivergentes.
O BEJUST nasce para produzir essa evidência.
O BEJUST
é um projeto que procura:
-
Compreender as experiências de pessoas autistas e/ou com PHDA no contacto com o sistema de justiça;
-
Dar visibilidade aos desafios enfrentados pelos profissionais no terreno;
-
Identificar barreiras comunicacionais, institucionais e processuais;
-
Mapear boas práticas já existentes;
-
Produzir recomendações concretas para formação, políticas públicas e salvaguardas legais.
O que estudamos?
Perspectiva dos Profissionais
-
Que desafios identificam?
-
Que estratégias utilizam?
-
Que necessidades formativas reconhecem?
Perspectiva da Comunidade
-
Como compreendem os seus direitos
-
Como experienciam o contacto institucional?
-
Que ajustamentos consideram úteis?
Quem pode ajudar?
Profissionais do Sistema de Justiça
(Forças e Serviços de Segurança, Magistrados Judiciais, e Magistrados do Ministério Público)
Se exerce funções na área da justiça — na intervenção policial, na magistratura ou na advocacia — o BEJUST quer compreender os desafios concretos que enfrenta no contacto com pessoas autistas e/ou com PHDA.
O objetivo é identificar necessidades reais, constrangimentos e oportunidades de melhoria, para desenvolver recomendações que apoiem o seu trabalho, reforcem a segurança das decisões e promovam práticas mais eficazes e ajustadas à diversidade das pessoas que chegam ao sistema de justiça.
Familiares, cuidadores/as ou representantes
(de crianças, jovens ou adultos autistas e/ou com PHDA)
Se a pessoa que acompanha já teve contacto com a polícia ou com o sistema de justiça — por exemplo, numa situação de denúncia, testemunho, processo judicial, crise ou intervenção policial — o seu contributo é fundamental.
Ao partilhar a sua experiência, está a ajudar-nos a compreender melhor as necessidades reais das pessoas autistas e/ou com PHDA e a promover práticas mais ajustadas e humanas.
O que pode mudar
Se compreendermos, com rigor e profundidade, como estas interações decorrem na prática — quais as principais dificuldades, onde surgem obstáculos e que ajustamentos têm um impacto real — podemos: